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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:17
Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (18/11) nota técnica em que emitiu
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:25
Senai é condenado a adotar critérios objetivos na contratação de pessoal
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) terá que adotar critérios objetivos nas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42
IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia
Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Conforme notícia divulgada no dia 18.6.2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31
Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51
Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 11:47
Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil
com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45
Ceará desativa presídio por estrutra precária
A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:38
Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy
A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:17
Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra
Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:30
A segurança da informação no home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:57
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 15:00
Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?
para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35
Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?
Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 220% no número de ataques cibernéticos sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007
do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
A polêmica do embrião
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:39
A segurança da informação perante realização do home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:45
A telemedicina sob a ótica jurídica: questões éticas e legais da modalidade
É imperativo que as lideranças da área da saúde estejam cientes das questões jurídicas que permeiam a prática, pavimentando o caminho para a conformidade normativa e a integridade dos pacientes
